A Câmara Federal recebeu pedido para um projeto de lei que tem por objetivo ajudar hospitais e centros médicos a diminuírem os custos durante a pandemia. O projeto foi protocolado pelos deputados federais Franco Cartafina (PP/MG) e Lucas Redecker (PSDB/RS) e prevê a doação dos créditos de energia elétrica provindas da geração distribuída (GD) para instituições que atuam no combate direto à Covid-19. O tema também foi proposto à Associação Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O projeto, que conta com apoio técnico da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), recomenda a regulamentação pela Aneel em até dez dias da publicação, com um ajuste pontual na Resolução Normativa 482, de 2012. A ideia foi sugerida pelo integrador Ricardo Rizzoto e estruturada e levada aos parlamentares pela entidade.
De acordo com Bárbara Rubim, vice-presidente de GD da ABSOLAR, a medida não vai precisar de nenhum ajuste na parte física ou técnica para os doadores, beneficiários ou mesmo nas distribuidoras de energia para entrar em vigor. “Os créditos serão enviados para os serviços públicos essenciais voltados à assistência social ou ao combate direto à Covid-19” pelos usuários da GD solar e demais fontes renováveis”, comentou Bárbara.
Vale registrar que o projeto de lei não destina regulamentar de forma ampla a geração distribuída. Trata-se apenas de criar diretrizes específicas para este momento da pandemia para beneficiar instituições públicas que estão na linha de frente do combate à covid-19.
O Brasil possui 2,8 GW de potência instalada na modalidade, com uma geração média de 408 GWh/mês. “Se estimarmos a doação de apenas 1% desse total, pode-se proporcionar uma economia na conta de luz das instituições beneficiadas em torno de R$ 2,28 milhões ao mês”, afirma Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
Se a porcentagem subir para 5% da geração na forma de créditos de energia, a economia atingiria a marca de R$ 11,4 milhões por mês, com o cálculo considerando a tarifa média de R$ 0,56 por quilowatt hora do Brasil.
Fonte: Portal Solar